Julgamento ficou suspenso em razão de viagem do relator para tratamento. Para procurador, interrupção é "boa" para pensar em "coerência entre penas"
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Prefeito de Teresina recebe salário de R$ 12.957, sem previsão de aumento a partir de 2013
Anteontem, Barbosa novamente bateu boca com Ricardo Lewandowski.
Conclusão dos ministros na próxima semana pode repercutir em escândalos envolvendo o DEM e o PSDB.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria.
As propostas para acelerar o julgamento são pelo menos três.
Entre os processos parados, estão a votação do teto da aposentadoria
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul