A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
52% dos jovens desempregados são mulheres e 66% são de origem negra ou parda.
Serão 8 horas/aula de curso com noções básicas, incluindo palestras e técnicas práticas
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Para promotor, conduta dos parlamentares 'abalou a imagem' da cidade e 'incutiu no povo a falsa ideia de que tudo é possível na função pública'.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Segundo o médico Paulo Márcio, responsável pelo procedimento, Jeová seguirá fazendo os acompanhamentos necessários
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
Miranda foi internado no dia 6 de agosto do ano passado para tratar uma infecção gastrointestinal.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O deputado licenciado foi internado na última quarta-feira (03) após sofrer um infarto agudo no miocárdio e precisou passar por um cateterismo,
A comemoração aconteceu na Praça do Povo, dentro da própria Assembleia.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura