Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Informação é do Painel do Poder, pesquisa realizada pelo Congresso em Foco Análise
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
O partido Republicanos está prestes a oficializar seu ingresso no governo, com o objetivo imediato de fortalecer sua base no Congresso
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Indicado para uma vaga no STF, Cristiano Zanin terá possibilidade avaliada em reunião nesta segunda-feira (19).
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco sobre operação no gabinete de Do Val, no Senado Federal
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
Com algumas derrotas dolorosas para o Governo Federal, o petista tem ingressado com mais veemência no diálogo com a Câmara, para evitar mais problemas à gestão.
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.