O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Políticas públicas exitosas de combate à fome e à insegurança alimentar são debatidas no âmbito do G20
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O acidente ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto).
O jovem de 24 anos passou um fim de semana romântico na companhia do advogado Lucas Oliveira, na Praia do Forte, na Bahia
O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022
Carlinhos, como era conhecido, faleceu após três paradas cardiorrespiratórias em 16 de abril, enquanto estava internado na Santa Casa de Santos
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
A polícia civil esperava a chegada da delegação do Amazonas para o jogo no estádio Moisés Lucarelli.
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.
Ele foi condenado em 2008 pela morte da filha Isabella e cumpria a pena no presídio em Tremembé, no interior de SP
Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre Filho, agora considerado foragido da Justiça, deu sua versão sobre o acidente
Fernando Sastre de Andrade Filho ainda está foragido; ele é acusado de matar um motorista de aplicativo em acidente em São Paulo.
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Testemunhas que afirmam que o motorista estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade.
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O professor de Educação Física já estava separado da professora antes mesmo de sair do reality
O deputado enfrenta acusações relacionadas à morte de Marielle Franco, supostamente cometida a mando dele e de seu irmão
As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.
Antônio Fabrício está associado ao grupo Prerrogativas, um coletivo jurídico que defende direitos humanos e a democracia.
O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).