Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
A demissão do docente ocorreu após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
O casal usava as redes sociais para compartilhar uma vida de férias e viagens
O ex-atleta solicita uma medida de bloqueio sobre quaisquer ativos de criptomoedas mantidos pela empresa contratada.
O homem cometia o crime de estupro e estelionato em centenas de mulheres de diversas partes do Brasil
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta após ser baleada no queixo, dentro da casa em que ela vivia com o marido.
Segundo as autoridades, o suspeito estava na posse de três motores e uma motocicleta com indícios de adulteração.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
No dia da votação do segundo turno das eleições, os bloqueios em série na região Nordeste provocaram uma reação enérgica e certeira do ministro do STF.
Com ele foi apreendido ainda um aparelho celular com restrição de roubo. O suspeito já havia sido preso no mês de setembro do ano passado
Em maio, seguindo o conselho de seus familiares, Cid passou a contar com a defesa do advogado Bernardo Fenelon
A polícia encontrou entorpecentes durante o mandado na residência do acusado no bairro São Sebastião, na zona Sudeste de Teresina
O processo foi instaurado devido ao uso indevido da música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo parlamentar no ano passado.
O objetivo desse encontro foi a discussão sobre o hackeamento do sistema das urnas eletrônicas
Em setembro de 2020, Miriam foi morta por seu companheiro. Na época, ele foi preso em flagrante enquanto tentava matar a filha da vítima enforcada.
As imagens da confusão captadas pelo circuito interno de TV do aeroporto ainda não foram enviadas ao Brasil e sua liberação está em compasso de espera.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
O grupo de homens foi levado pela polícia com a acusação de estarem cometendo atentado ao pudor.
O ex-juiz enfrenta uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
Advogado fez críticas à fala do presidente Lula e disse que foi fruto do "desconhecimento" do caso
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
A delegada responsável pelo caso tem até 10 dias a partir da data da prisão para encaminhar o inquérito ao poder judiciário. Posteriormente, o processo prosseguirá na esfera judicial.
Em uma academia no Distrito Federal, homem ofende mulher e faz ameaças de agressão por ela ter "roubado seu lugar" no aparelho de exercícios.