Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Procurador-geral da República quer Arruda preso até fim das investigações
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
xame realizado nesta quinta revelou obstrução em artéria de Arruda.
Arruda chegou por volta das 7 horas no hospital acompanhado de agentes da Polícia Federal
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Arruda pediu a revogação da prisão horas antes do julgamento, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais