Palmeiras não mostra preocupação com decisão judicial contra o time mineiro
Suzane cumpre pena em regime fechado em Tremembé, no Vale do Paraíb
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
Patente vence no próximo dia 20 e empresas poderão produzir genéricos.
Patente vence no próximo dia 20 e empresas poderão produzir genéricos
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Dias antes da sentença, Sanderlei foi morto em briga por causa de dívida
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do Diário Oficial da União
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Viagra é o remédio mais usado para disfunção erétil no Brasil
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Justiça decide que licença do remédio acaba neste ano
Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
O prefeito de Curimatá (775 Km da capital), José Arlindo da Silva Filho (PR) deverá se manter afastado da Prefeitura
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
Também tomou posse nesta manhã a nova vice-governadora, Ivelise Longhi (PMDB
Ação pedia a suspensão da escolha de governador e vice, marcada para este sábado
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.