Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Gurgel informou que vai esperar que o Senado vote o projeto sobre a reclassificação dos papéis oficiais para decidir se recorre ao STF.
D"Alema condenou a não-extradição do ex-militante do grupo de extrema esquerda PAC
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Nos primeiros minutos do dia 9 de junho de 2011, Battisti deixou a penitenciária da Papuda
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Segundo direção do presídio, ele não tomou o café da manhã
Condenado pela morte de Sandra Gomide se entregou na terça
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento