Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Dirceu palestrou no seminário de conjuntura política do PT em uma rara aparição pública
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.