Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país
Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários
O plano executivo do CNJ e da ONU prevê soluções principalmente para o problema da superlotação.
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
O crescimento nos últimos três anos no número de casos pendentes é de 36%
No Brasil, de acordo com o CNJ, a pesquisa identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos
O Brasil não tem nenhum cemitério de aviões
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em março do ano passado, mostrou o volume de processos que têm como pano de fundo o feminicídio.
Juízes e desembargadores recebiam auxílio de R$ 1.068 e reajuste eleva o valor para R$ 1.561,80
Desde 2011, quando os presídios federais foram criados, nunca houve registro de fuga ou rebelião
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
O CNJ indica que em todo o Brasil, os cartórios arrecadaram mais de R$ 13 bilhões
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos.
A média anual no período foi de R$ 1,353 bilhão aplicados
A mensagem é um dos pontos centrais de carta do publisher A.G. Sulzberger às equipes do The New York Times.
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
Dados foram compilados nas 79 unidades de Registro Civil.
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
Auxílio-moradia havia sido suspenso pelo ministro Luiz Fux
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça.