Objetivo da plataforma é combater o crime organizado
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema
O formulário eletrônico com base no Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo CNJ, deve facilitar a avaliação de riscos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Sessão foi realizada através da Comarca de Parnaguá
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Empresa deve pagar duas indenizações no valor de R$ 1,648,27 e R$ 15 mil reais por danos morais a vítima. Caso foi registrado no bairro Cohab, em 2015.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
Em comparação ao Ranking divulgado em 2018, o TJ-PI avançou três posições na tabela referente aos tribunais estaduais e 11 em relação a todos os tribunais brasileiros.
Para a realização da ação, os Tribunais de todo o país selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Secretário-geral da entidade diz que houve falha de procedimento em não detectar armas nas celas.
Quatro participantes da briga entre facções foram encontrados mortos com sinais de enforcamento.