São 18 capitais e 39 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos recebeu a maioria absoluta dos votos válidos para se eleger no primeiro turno, realizado no último dia 15 de novembro.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Piauí poderá ter como indicado ao TRF1 o advogado William Guimarães.
Defesa do guarda deu entrada na ação na última terça-feira (20), na 10ª Vara Cível de Santos.
O relatório é baseado no índice de Produtividade dos Servidores (IPS), no índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento Líquida (TCL).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
18 desembargadores participaram da sessão
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Também já está sendo providenciada a aquisição de máscaras, jalecos, luvas, monitores e kits de teste para Covid-19.
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.