O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
A candidata ao Quinto Constitucional destaca que atuará no sentido de promover ações que agreguem na melhoria da gestão.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
O advogado quer levar sua experiência na advocacia para o TRT 22, melhorando ainda mais os números do Tribunal.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.