A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
A candidata ao Quinto Constitucional destaca que atuará no sentido de promover ações que agreguem na melhoria da gestão.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
O advogado quer levar sua experiência na advocacia para o TRT 22, melhorando ainda mais os números do Tribunal.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A escolha se deu por meio de votação aberta colhida entre os sete (7) integrantes da Corte Eleitoral
Comissão vai escolher banca organizadora
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Edital vai ser divulgado em março
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).