Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa
Caso o contribuinte seja obrigado a declarar o Imposto de Renda e não o faça até esta quarta-feira, a Receita Federal aplicará uma multa
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
No momento da prisão, o homem pilotava uma motocicleta e transportava um caixote branco, do tipo de feira, onde dentro havia uma espingarda.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), os atiradores deixaram de ser divididos em níveis e qualquer um passou a poder comprar até 60 armas
Pagamento será feito em 31 de maio e o valor a ser pago de restituição é o maior da história: R$ 7,5 bilhões
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação
O crédito bancário será feito no dia 31 de maio para 4.129.925 contribuintes.
Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões
Antes da queda de aeronave, piloto conseguiu ejetar, sofrendo apenas alguns ferimentos.
O autor do disparo é um homem de 60 anos, amigo da vítima, e que não possui autorização para porte de armas
O órgão informa que não há como antecipar restituição. Os lotes são estabelecidos pela Receita, seguindo os critérios de ordem de prioridade e data de entrega
Durante os cinco dias de operação foram resgatadas 80 aves silvestres, que estavam sendo mantidas em cativeiro ilegalmente
A ação se deu na 11ª etapa da Operação Lesa Pátria que foi deflagrada nesta quinta-feira, 11 de maio, onde os agentes realizaram buscas em 22 endereços.
Segundo informações, empresários, produtores rurais e membros do CACs estão entre os investigados
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
O corpo foi finalmente removido do local e levado até as viaturas do policiamento e ao carro de cadáver para que a ocorrência pudesse ser continuada
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas