Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A área desejada pelo clube é no centro do Rio de Janeiro, no local conhecido como Gasômetro, de propriedade da Caixa Econômica Federal.
Nordeste deverá conter o maior número de cidades em que serão realizadas as provas (50), seguido por Sudeste (49), Norte (39), Sul (23) e Centro-Oeste (18).
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O 'recebimento de presentes' era só uma de suas funções desempenhadas quando ocupava a assessoria de ordens do ex-presidente
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí é realizado pela Secretaria da Educação (Seduc)
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
A auditoria aponta a alocação total de recursos da ordem de R$ 7,9 bilhões gastados pelo MAPA
Apesar de não estar formalmente acusado ou sequer convocado a depor, o ex-presidente pode sair do país a qualquer momento sem enfrentar impedimentos antes de sua partida.
PGR sustenta que a corporação estava em condições de interromper efetivamente os acontecimentos e tinha tempo adequado para evitar atos extremistas.
Além disso, G. Dias ainda tentou tirar seu nome da lista dos envolvidos no ataque antidemocrático
As conexões clandestinas, conhecidas como "gambiarras", aproveitam de maneira ilícita a energia proveniente da rede de distribuição mais próxima
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
O levantamento entrevistou presencialmente 2.029 pessoas com 16 anos ou mais entre 10 e 14 de agosto, com margem de erro estimada de 2,2 pontos
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Além disto, o público terá a presença de diversas imobiliárias oferecendo os imóveis em um só lugar.
O vereador usou as redes sociais para rebater as acusações, enquanto o resto da família perminece em silêncio profundo
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
PF investiga uma possível ligação entre o ex-presidente e a venda de joias e objetos de valor realizada por assessores de Bolsonaro.
Os chefes do Executivo estaduais optaram por não participar da cerimônia de lançamento do novo PAC
O líder do Executivo também declarou que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), desperdiçou recursos ao tentar adquirir votos no processo eleitoral.
Entre 2019 e 2022, a Distribuidora destinou aproximadamente R$ 40 milhões para a regularização das instalações elétricas improvisadas.