A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
A declaração foi dada para a imprensa durante o lançamento de seis editais da Lei Paulo Gustavo em cerimônia no Palácio de Karnak nesta terça-feira (19).
O governador de Minas demonstrou sentir saudade da gestão excludente de Jair Bolsonaro
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ricardo Nunes teceu elogios logo após ter negado qualquer proximidade com o ex-chefe do Executivo
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ele assume com o afastamento do deputado Nerinho (PT), representante da macro-região de Picos que agora será secretário da Defesa Civil
Carlos José Assunção Penteado era secretário executivo do GSI durante os ataques em Brasília, no 8 de janeiro
A solicitação foi feita através de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O chefe do executivo estadual se pronunciou sobre a adesão de concessões de rodovias em entrevista para a imprensa.
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
Nesta quinta (31), o ex-presidente, sua esposa, Cid e o pai, bem como Wassef, serão ouvidos, no mesmo horário, pela PF
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Governo federal quer alterar atribuições do atual órgão que cuida da segurança de Lula para ‘melhorar funcionalidade’
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano