A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
Populares relatam que o médico teve “sorte” por não ter sofrido ferimentos graves em decorrência do acidente
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
“Estamos estudando a viabilidade de iniciarmos a análise de possibilitar a adesão ao plano de saúde dos policiais que residem em Timon (MA) e que são filiados ao SSDPF/PI”, destacou o presidente da Unimed.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, são mais de R$ 13 milhões em investimento.
Balanço parcial da fiscalização foi apresentado em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara
A solenidade marcou ainda a premiação de estudantes e professores da rede pública estadual que foram destaque em 2020
Durante a audiência, o Ministério Público alegou que o tapa no presidente foi um ato inadmissível de uma violência deliberada.
Dentro das ações do PRO Piauí, no local deve ser implantado o Centro de Qualificação do Desporto, vinculado à rede estadual de educação
Serão realizadas três residências gratuitas e online para profissionais das artes e produtores culturais do Piauí e do mundo.
A construção da unidade de 716 MW está localizada nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio
As vítimas estavam em uma motocicleta quando um caminhão deu ré na rodovia PI-238 e acabou ocasionando a colisão.
Outros dois ocupantes, uma criança e uma mulher, que eram transportados devido tratamento de saúde, sofreram ferimentos leves
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
A Gerente Regional de Relacionamento com o Cliente da Superintendência Sul, Mariana Araújo, destaca a importância da ampliação para a região
A Acefat existe há 12 anos e hoje possui 50 escolinhas e atende cerca de 5 mil crianças e adolescentes carentes em toda capital
Com cuidados redobrados, a população reduziu o número de voos nos quatro primeiros meses do ano
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário
A maioria dos ingressos será disponibilizada gratuitamente, com 70% deles sendo destinados para pessoas já vacinadas.
Detento cumpre pena de 39 anos de prisão desde 2008 em Tremembé, no interior de SP.
O movimento no comércio aumentou nesta semana, mas tende a ser maior nos próximos dias por causa do Dia dos Namorados; expectativa de aumento de 15% das vendas
Após o acidente o motorista do caminhão, que pertence a uma empresa da cidade, se evadiu do local
Especialistas de cibersegurança da Kaspersky, porém, alertam que alguns cuidados devem ser tomados