A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
A medida já foi publicada na edição do Diário Oficial e entrou em vigor.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
A medida foi aprovada pela Anvisa, ao revogar resoluções de 2022 que traziam requisitos sanitários para prevenção da Covid-19 em cruzeiros.
Os estagiários terão uma carga horária semanal de 20 horas, com uma jornada diária de 4 horas
A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional causada pelo vírus na semana passada
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Se você faz musculação buscando hipertrofia, os treinos são fundamentais, mas não é só isso que vai conferir o aumento da massa muscular que você tanto busca
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Senadores apresentaram requerimentos sobre a definição de proporcionalidade na formação das CPMIs
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
"A Secretaria Municipal de Finanças esclarece que o valor foi pago de forma antecipada à data do vencimento", diz trecho da nota
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
Em Monsenhor Gil, Prefeito João Luiz e Secretária Norma Suely abrem os Jogos Escolares 2023, com muita animação dos alunos da Rede Municipal de Educação
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.