Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
O casal compartilhou nas redes sociais registros feitos na maternidade Santa Fé, onde ocorreu o parto
Equipamento reúne Polícias Civil e Militar e recebeu investimento superior a R$ 2,3 milhões.
A operação foi coordenada pela Superintendência de Operações Integradas (SOI), com apoio operacional da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP).
Vereadores aprovaram alteração no Plano Diretor da cidade, que revoga uso da praia para a prática do naturismo
Caso a representação seja formalizada, caberá ao Conselho de Ética do Senado analisar se houve infração às normas de conduta parlamentar e decidir sobre a abertura de procedimento e eventuais sanções.
Nas duas últimas legislaturas, deputados aprovaram 30 das 46 normas criadas pea Alepi; Franzé Silva é o campeão, com 17 projetos
Essas medidas mudaram profundamente o perfil do corpo discente de universidades e institutos federais, adaptando-o à realidade do país, dando a cara real do Brasil
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Advogados afirmam que tratamento é indicado para manutenção da saúde do ex-presidente.
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Talita Ribeiro, esteve presente na SEMTAS acompanhada do prefeito Rogério Castro para acompanhar de perto o início do cadastramento.
O caso já havia sido objeto de questionamentos da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas nos mecanismos de controle para assegurar a correta destinação das verbas.
Corporação diz não ter normas internas para lidar com remessas e sugere que itens sejam entregues ao ex-presidente ou a familiares após inspeção prévia
Estudo publicado na revista Frontiers in Psychology constatou que os homens choram mais por esportes, especialmente pelo futebol, do que pelo fim de um relacionamento amoroso
Órgão concluiu adequação às novas diretrizes do Contran e está entre os primeiros do país; saiba como tirar a sua!
Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber adrenalina intravenosa em unidade de saúde, em Manaus
Costumeiramente nas festividades de final de ano é decretado ponto facultativo, funcionando apenas os serviços essenciais.
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
Com a mudança, foram acrescentados 85 novos benefícios à lista, que anteriormente contava com 88 itens.
Segundo a medida provisória, apenas a versão digital da CNH é renovada automaticamente. Caso o condutor também queira o documento físico, será necessário solicitá-lo separadamente
A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade e 20 de contribuição
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Processo vale apenas para a CNH digital e exige cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores. Versão física continua paga e tem restrições por idade e saúde.
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.