O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos continuam valendo
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Segunda fase da consulta a valores esquecidos em bancos volta a funcionar hoje e o resgate do dinheiro será feito a partir de 7 de março
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
No livro “Covid-19: Ensaios sobre a Pandemia”, a professora doutora Laís Záu Serpa de Araujo afirma que toda fake news tem o objetivo de desinformar
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
Neste dia 20 de janeiro é comemorado o Dia Nacional do Farmacêutico e a classe tem conquistado melhorias no Piauí
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Os cuidados já se iniciam mesmo antes da montagem da decoração, com a revisão das instalações internas, onde serão utilizados os enfeites de Natal.
Anvisa retomou a obrigatoriedade do uso da proteção facial nesses ambientes em meio à alta dos casos de Covid-19 nas últimas semanas
Parlamentares criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida.
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O atendimento será direcionado às pessoas que fazem parte do programa municipal de dispensação de dietas enterais e fórmulas infantis.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
A determinação vem recebendo críticas de pacientes, familiares e profissionais de saúde, que criticam seu caráter restritivo