Quadro: Câmara em ação, divulgado as ações do poder legislativo do município de São Pedro do Piauí.
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Parlamentar afirma estar preocupado com os trabalhadores das empresas.
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
O falso discurso dos muitos céticos, os muito jovens e os muito cínicos
Deputados comemoram manutenção da bancada
kleber se reune com bancada para viabilizar projetos em Brasília.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
STJ mostra as ciladas no mercado de telefonia
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
Telvanise e Edval comemoram aprovação de Projeto de Lei Complementar
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas.
Campanha dura de 2014 já começou
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Joaquim Barbosa diz que PEC fragiliza a democracia
Mudanças na Lei Antidrogas podem ser votadas nesta semana
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos