O deputado Rodrigo Martins concedeu entrevista afirmando que entrou com uma ação no Tribunal de Contas da União para não liberar os R$ 315 milhões.
Mercado público de Esperantina, será inaugurado nesta sexta
Normas devem entrar em vigor em 120 dias
Foi legalizado uso da planta para pacientes terminais
Valor tinha como destinatário final o presidente afastado da Câmara
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
Defensoria
A lei jjá regulamentamentada pela maioria dos estados
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
Penal
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Como pensa João Rodrigues, o deputado que assistiu pornografia no plenário da Câmara?
Em manobra política presidente da Câmara inclui votação na ordem do dia e declara rejeitado Projeto de Lei do Executivo municipal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
Hildeth Evangelista foi empossada como a nova defensora pú-blica geral do Estado, substituindo Norma Lavenère, na manhã de ontem
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Marinha
O representado, a população, espera ver os vereadores, num número de 29, presentes nas sessões. Segundo Edvaldo Marques, a frequência dos vereadores é intensa.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Marcelo Castro quer mobilização para que STF anule liminar do pré-sal
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa