Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Piso Salarial dos Agentes de Saúde foi discutido e aprovado na C.Federal
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
O fim da guerra fiscal resulta em aumento da carga tributária. Porque hoje você deixa de arrecadar R$ 30 bilhões em função de renúncia fiscal
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
PEC manterá número de deputados do Piauí
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
Nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico beneficia Estados consumidores
Prefeitura inicia a reforma de mais duas praças no Centro de Miguel Alves
Sai o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Cristino Castro
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.
Carros que estão nas lojas serão vendidos com alíquota antiga, diz Abeiva
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
Câmara de Pedro II, conteúdo da sessão do dia 27/06/2011
PMT investe R$ 5 mi em pavimentação na zona Sul
Educadores de Timon preparam manifestação para esta quarta-feira
Prefeitura vai criar pelotão mirim “Tiro de Guerra”
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.