Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) é opção para quem quer investir no setor imobiliário
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
As viagens também deverão respeitar as regras das cidades onde os navios atracarem.
O prefeito Joel Rodrigues recebeu, nesta sexta-feira (01), uma comitiva que representou organizadores de eventos, músicos, donos de bares e locais de festas.
José Flávio Carneiro dos Santos, de 27 anos, foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança de R$ 5 mi
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento
O objetivo da cartilha é transmitir de forma dinâmica e leve as informações sobre os direitos e deveres dos torcedores
Com a melhora nos números de casos e mortes e o avanço na vacinação, há um relaxamento nas medidas restritivas
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
Segundo o ministro, Ricardo Lewandowski, devem ser observadas as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fabricantes e autoridades médicas.
Feira da Mulher Empreendora expõem produtos e serviços para a população. Evento conta com apoio da prefeitura do município
A formação será dividida em 3 etapas tendo início nesta terça-feira (21), atendendo as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O trabalho de remoção dos aguapés está sendo realizado em parceria com as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs)
Pc do B se reúne em Monsenhor Gil com a presença da deputada Elisângela, vereador Cleydson Paiva e outras lideranças
A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Uma delas aumenta o desconto no valor do imóvel financiado por famílias com renda de até R$ 2 mil, na redução da quantia final em contrato.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.