A lista com os nove municípios selecionados pelo projeto “Brasil, essa é a nossa praia!” foi divulgada pelo Ministério do Turismo. A seleção inclui Barra do Garças (MT), Barreirinhas (MA), Salvador (BA), Natal (RN), Cruz (CE), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Paraty (RJ) e Osório (RS).
O projeto será desenvolvido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Para a definição dos escolhidos, a chamada pública levou em consideração os seguintes critérios: participarem do Programa Investe Turismo, preencherem o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e possuírem um plano de Gestão Integrada da Orla (PGI).
Outros pontos a serem observado durante o processo classificatório foram a certificação de praias como o programa “Bandeira Azul” 2021/2022 e possuir Unidade (s) de Conservação em toda a extensão da Orla.
Brasil precisa estar pronta para retomada completa das atividades
“Sabemos do enorme potencial do Brasil no segmento de Turismo Náutico e por isso o Ministério do Turismo tem desenvolvido uma série de ações em toda a região de orla do nosso país. Precisamos estar prontos para a retomada completa de nossas atividades e este projeto beneficiará toda a cadeia produtiva do setor, além de focar na preservação ambiental”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Os nove municípios foram selecionados de uma lista de 16 que tiveram sua candidatura homologada e são das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste, com exceção da região Norte, que não teve suas vagas preenchidas. Os municípios selecionados fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro; nas categorias A, B e C; e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
Ação de planejamento e de ocupação responsável
A chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, desenvolvido pelo governo federal. É uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local.
Os municípios, a partir da aplicação da metodologia do Projeto Orla, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
Lista dos municípios escolhidos
Macrorregião – Município – UF – Pontuação - Classificação Final
Centro-Oeste - Barra do Garças – MT – 20 - 1º CENTRO-OESTE/ FLUVIAL
Nordeste – Barreirinhas – MA – 50 - 1º TIPO DE ORLA - ESTUARINA
Nordeste – Salvador – BA – 80 - 1º NORDESTE/ MARÍTIMA
Nordeste – Natal – RN – 60 - 2º NORDESTE/ MARÍTIMA
Nordeste – Cruz – CE – 60 - 3º NORDESTE/ MARÍTIMA
Sudeste - Cabo Frio – RJ – 90 - 1º SUDESTE/ MARÍTIMA
Sudeste - Vila Velha – ES – 70 - 2º SUDESTE/ MARÍTIMA
Sudeste – Paraty – RJ – 70 - 3º SUDESTE/ MARÍTIMA
Sul – Osório – RS – 40 - 1º SUL/ MARÍTIMA