Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
O médico Victor Lamônica esclarece as dúvidas mais comuns sobre o jejum intermitente
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
As pessoas costumam procurar na astrologia respostas para a vida, previsões para o futuro e até uma forma de justificar algumas atitudes
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Em tom de "protesto", deputado disse "chega" para a espera da formalização dos nomes nos cargos estratégicos
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Instituto também divulgou mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros.
O aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O estudo técnico foi apresentado pelo líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos).
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
As piauienses que sonham em brilhar na competição podem se inscrever no site meionorte.com/missuniversopiaui.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Embora, portanto, a mentira seja uma coisa bem antiga, é inegável constatar que ela hoje é muito mais robusta e muito mais perigosa, porque ganhou imensa forma de divulgação e propagação nas redes sociais da internet
Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça com secretário da Fazenda
A tendência é que a temperatura suba ainda mais, enquanto a umidade relativa do ar continue reduzindo.