Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Comitiva quer criar um canal de diálogo permanente com o MEC
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
O ministro defende que houve um erro no sistema que gerou diárias a mais de hotel em viagem ao Maranhão.
Ministro da Fazenda se reúne na segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes
Deputado federal do PV destacou papel de Wellington Dias na execução do programa
Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Eles vão poder retornar para suas cidades de origem, mas vão ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O piauiense detalhou as estratégias reestruturar a rede de assistência pelo país, tendo como principal objetivo, tirar o Brasil do mapa da fome até o ano de 2026.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Com "o pires na mão", o professor doutor João Paulo Macedo também veio a Brasília pedir recomposição do orçamento e diz que está faltando até servidor para a UFDPAR funcionar normalmente
As ações tiveram como resultados três prisões em flagrante delito, sendo K. T. S. M. L., L. F. V. da S. R. e I. G. da S
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin
A alteração tem como objetivo permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam ter acesso à da declaração pré-preenchida do IR.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Além dos três objetos derrubados recentemente, os EUA destruíram um balão chinês no dia 6 de fevereiro
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022