Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Rede Municipal de Ensino de Monsenhor Gil e comemora o Dia Nacional do Livro Infantil neste dia 18 de Abril
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
A ordem se dá no âmbito da investigação sobre a eventual mentoria intelectual e incitação aos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília
Pela quarta vez a Teresina, Acelino Popó Freitas, o convidado vip do Extreme Boxe falou que a pesagem é a parte da luta que é mais complicada para o lutador
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.