A sentença foi proferida pela proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado.
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O deputado Nerinho anunciou que iria se licenciar na sessão plenária de quarta-feira (30).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A ex-deputada foi sentenciada a cumprir 50 anos de prisão pelo envolvimento no homicídio do pastor
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O apresentar Fausto Silva realizou transplante de coração nesse domingo
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
Na reunião do comitê, todo o colegiado votou para elevar a taxa Selic em um ponto percentual, estabelecendo-a em 12,75%
Ciro é tido agora como uma espécie de 'vice ideal', já que Romeu Zema, ao que tudo indica arrastou para perto de zero a chance de ingressar na disputa nacional.
O CNJ autorizou por unanimidade a conversão da aposentadoria voluntária em compulsória.
O Copom decidiu, de forma unânime, manter o ritmo de cortes da Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões
A economista sênior da LCA, Thais Zara, revisou sua projeção para a Selic após o anúncio do Copom, também para 11,75%
Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O senador evitou disparar críticas ao presidente do BC, mas deixou claro seu posicionamento sobre a taxa básica de juros
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A atual chefe do banco dos Brics encontrará Putin, que deve buscar ajuda devido às sanções dos EUA e Europa; reunião ocorre antes de cúpula Rússia-África
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O clube optou por rescindir o contrato após o atleta contrair dengue e passar por uma cirurgia de apendicite em seguida.
O confronto entre Whindersson Nunes e King Kenny foi o destaque da noite e gerou muita expectativa.