Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Sabrina e "Panicats" vão ao Santos atrás de beijo de Neymar e dançam com atacante
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
O TJ de Minas Gerais negou por unanimidade (três votos a zero) o pedido de habeas-corpus para Bruno
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Major Paulo Roberto apresentará na Câmara dos Vereadores vídeo que Procuradoria Regional Eleitoral usa como prova para pedir a cassação do deputado Ev
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Talula e outros ex-BBBs participaram do cruzeiro "É o Amor", da dupla sertaneja.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Verônica Costa e o marido voltam a trocar acusações