O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
A defesa dos irmãos havia entrado com um pedido de liberdade junto à juíza Erica Pereira de Sousa
Audiência pública: hospital deixará de ser municipalizado e voltará para o estado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Acusações são ‘cortina de fumaça’, diz Marina Silva após bate-boca.
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Ex-dirigente inglês acusa Ricardo Teixeira de pedir propina por voto
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Juiz reduz pena do casal Nardoni
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
O pedido foi negado no dia 13 de abril, mas só foi divulgado ontem
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Sabrina e "Panicats" vão ao Santos atrás de beijo de Neymar e dançam com atacante
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
O TJ de Minas Gerais negou por unanimidade (três votos a zero) o pedido de habeas-corpus para Bruno
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens