Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Governo do Estado perde outro recurso na ação dos delegados
STF nega reintegração de 86 servidores pedevistas do Piauí
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Justiça nega indenização a piauiense ex-diretor do Senado
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Clube procura meia argentino e seu advogado em busca de informações
Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados
O projeto, planejado desde a década de 1980, é voltado "para quem não está satisfeito com o que encontra na mídia comercial"
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
CNJ nega pedido e processos de juízes do Piauí terão de ser julgados por TJ
Defesa do jovem alega "prova inesperada" para tentar anular audiência.
Perito que avaliou velocidade de carro teria apresentado "prova inesperada".
Esta é a terceira vez que a defesa do jogador recorre ao órgão.
Parlamentares conseguem urgência para votar o veto de Dilma à Lei dos Royalties
Os defensores de Bola deixaram o plenário no primeiro dia de julgamento do Caso Eliza Samúdio.
O promotor Henry Vasconcelos espera que a decisão tenha mais clareza nos detalhes da condenação.
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Filho do empresário atropelou e matou um ciclista em março deste ano.
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro