A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
O caso da ursa Jj4 se tornou um ponto central nesse debate, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades
Sala do Empreendedor de Itainópolis promove palestra na Semana do MEI aos Microempreendedores.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
O jogador foi acusado de violar as regras da Federação Inglesa de Futebol (FA) em relação às apostas esportivas.
Para ter acesso, basta se dirigir a qualquer Unidade Básicas de Saúde (UBS) ou a um dos três pontos de vacinação disponibilizados pela FMS
Medida foi anunciada em vídeo, no qual participam o presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
O projeto abrangerá todas as macrorregiões de saúde, com a implantação de novos serviços e a instalação de unidades especializadas em diversas áreas.
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
A PF prontamente identificou o indivíduo e o conduziu até a delegacia, onde a mala foi examinada, constatando-se que não havia material explosivo.
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
Entre as estratégias está o programa Saúde em Dia, que auxilia municípios na busca por melhores desempenhos vacinais
Segundo a Santa Casa, a Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), que mantém a unidade de saúde, está operando com déficit de R$ 1,5 milhão por mês.
Objetivo é integrar os vários programas governamentais e privados na geração de oportunidades para o público do Cadastro Único
O plano envolve metas para as ações emergenciais e preventivas, como soluções hídricas, de engenharia e utilização do carro-pipa
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, ressaltou a necessidade crucial de os países se prepararem para enfrentar novas emergências de saúde.
De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana
Cláudio Cajado sinaliza para a necessidade da construção de uma base sólida, a articulação projeto a projeto, na visão dele, não prospera.
Além da gripe e covid-19, Teresina tem registrado uma circulação intensa do Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Segundo o requerimento, especialistas apontam confusão e falta de transparência na abordagem da estatal em relação à política de preços.