Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O projeto irá funcionar a partir no dia 9 de agosto.
Na ocasião, foram discutidos assuntos sobre as rodovias estaduais nos Cerrados, especialmente a PPP da Rodovia Transcerrados
Se for levada adiante, a sinalização é clara: a decisão do diretório petista pode ser revista
A vereadora diz ser vítima de reiterados ataques nas redes sociais e diz que vai acionar a justiça contra caluniadores
De acordo com o São Paulo, as negociações se estenderam por mais de 30 dias; O jogador crava Rafinha como um fator importante.
O mandatário comentou o tema ao falar da posse do novo ministro do Turismo, Celso Sabino
Para os bilionários, a discrição é a marca do poder e do status, preferindo saber aonde ir primeiro e o que comprar primeiro, em vez de se exibirem nas redes sociais.
O acordo foi concluído no início da tarde desta terça-feira (01), após ambas as partes acertarem os últimos detalhes financeiros.
O objetivo é garantir mais segurança e tranquilidade para toda cidade
Franzé Silva explica que a reforma no prédio da Assembleia Legislativa está em fase de licitação
Além da superlua desta terça, haverá uma segunda no final do mês de agosto, no dia 30
Segundo as autoridades, ele ainda possui participação em vários homicídios como mandante.
Destaque na vitória do Brasil no primeiro jogo da Copa, atleta pede concentração e organização no duelo contra a Jamaica
À Polícia Civil, testemunhas relataram que o suspeito de raptar e violentar a criança é um membro de uma igreja evangélica.
"Sou favorável à análise detalhada de pesquisas qualitativas. Assim, a gente percebe o crescimento, estagnação ou retrocesso", disse o presidente.
No cenário político, casos de assassinatos ganham uma repercussão ainda maior, levantando questionamentos sobre possíveis motivações políticas por trás das ocorrências.
Os atletas de vôlei e futevôlei que forem destaques nas competições poderão levar para casa R$ 3 mil.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
A agente foi atingida durante patrulhamento diário entre as ruas Evaristo da Veiga com a Visconte de Cayru, em Santos
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Para a pesquisa foram selecionados adultos saudáveis, incluindo indivíduos mais jovens e mais velhos, que não apresentavam problemas médicos graves.
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Hande Baladin fez acusações que estava sofrendo ameaças de um homem que ainda não teve a identidade revelada