A penalidade mínima para atrasos é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor total do imposto devido
A entrega fora do prazo está sujeita a multa e pode resultar em irregularidades no CPF do contribuinte
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
As ações ordinárias (PETR3), conferindo direito a voto nas decisões da empresa, experimentaram um declínio de 6,78%
Cada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia. Abrigos terão prioridade no recebimento dos itens.
O cantor e a gravadora informaram que todas as coletas serão centralizadas na base da Km Cargo em Guarulhos
O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
Atualmente, Willians reside em Portugal com sua esposa e outra filha, enfrentando também acusações de abandono afetivo
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
A ação foi realizada com base em um mandado de prisão expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital
Durante a cerimônia, o presidente assinou o decreto que estabelece os valores e requisitos para recebimento do benefício.
A ação criminosa atuava desde 2012 na criação de Cadastros de Pessoas Físicas fictícios.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
Aqueles que aguardavam a restituição e ainda não a receberam estão na malha fina
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
Representantes sauditas indicaram ao presidente Lula que desejam ampliar investimentos no Brasil
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF