Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Os policiais flagraram o investigado na posse de dois tabletes de maconha, do tipo skunk, além de balança de precisão e uma quantia em dinheiro.
O corpo apresentava sinais de abuso sexual, após exames periciais foi constatado a violência sexual.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Foram vistoriadas embarcações, empresas pesqueiras, comerciantes informais, estabelecimentos do ramo hoteleiro e restaurantes
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
A mulher alegou que estava apenas passeando com o seu cachorro.
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, a partir de denúncias, e foi desenvolvida pelo grupo especializado em investigações de crimes contra o sistema financeiro da Polícia Federal.
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Agora, os interessados podem quitar ou parcelar suas dívidas até o fim do mês de maio
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
A campanha contra a febre aftosa foi lançada oficialmente nesta terça-feira (16), na zona rural de Teresina.
O principal problema reside no fato de que as capivaras são animais selvagens e, de acordo com a legislação brasileira, não podem ser domesticadas