Caso aconteceu nesta sexta-feira (14) no município de Pinheiro. Motorista estava com veículo irregular e foi apreendido por fiscais da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB-MA).
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa.
A multa é considerada gravíssima.
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
A decisão foi dada nesta terça-feira (11) em decorrência das cenas de pancadaria e violência após o jogo do último domingo (09), pela Copa do Nordeste no estádio Albertão.
Em 2019, 75 pessoas ficaram feridas e 04 pessoas morreram em acidentes causados pela presença de animais na pista.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Valentim voltou ao Botafogo em outubro do ano passado, na reta final do Campeonato Brasileiro.
Segundo organização, empresa contratada para segurança e limpeza abandonou o evento deixando os alimentos no local e caso foi resolvido nesta manhã. Donativos serão doados a vítimas da chuva em MG.
Momento foi registrado por várias pessoas que passavam pela região. Motorista foi parado pela SMTT.
Os crimes são tão variados quanto os perfis dos personagens. Mas todos têm algo em comum: são multimilionários que terminaram atrás das grades.
O clube paulista procurou o carioca e abriu conversa para tentar fazer o negócio.
Aos 30 anos, atacante soma quatro gols em cinco jogos
A ação decorreu do Inquérito Civil Público nº 125/2018, que investigou supostas irregularidades com prática de nepotismo na Câmara Municipal de João Costa na gestão do Vereador José Francisco Assis Magalhães.
Atendimento ao público ocorre no posto localizado na sede da Agespisa, bairro Cabral
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.