Valor pode ser dividido em até 12 vezes
Maltratar ou matar animais de qualquer espécie é crime no Brasil, previsto no art. 32 da Lei de número 9.605, de 1998.
Contribuição de águas pluviais na rede de esgoto potencializa os riscos à segurança operacional do sistema.
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
O Serviço contabilizou, pelo menos, 480 chamadas falsas atendidas no ano passado. Ocorrências são bastante frequentes
O caso repercutiu em todo o Piauí por conta do racismo.
Multa pode chegar a até R$ 2 mil
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Em União PM lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
O prazo de adesão para o PPI deve se encerrar dia 31 de janeiro
PRF divulga balanço geral na quarta-feira (26)
Saiba o que é preciso para ter direito a vaga especial.
O juiz destacou que é preciso assegurar a aplicação da lei penal.
Contribuintes
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Sócios de gráfica recebiam por serviços que não ofereciam
Muitos andam com velocidade inferior à metade da máxima permitida
MP PI registra apenas duas denúncias de racismo por mês
A sentença foi dada no último dia 28.
do total, 11 foram multados e 48 tiveram exigências atendidas.
Para os casos de denúncia ligue para (86) 3215-7859