Ligações clandestinas ao sistema de água e esgoto são consideradas crime. Com o intuito de inibir essa prática, a Águas de Teresina, em parceria com a Delegacia Geral do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), realizou fiscalização na tarde de quinta-feira (31), e constatou irregularidades em um imóvel localizado no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Uma pessoa foi presa em flagrante.
No local, foi constatado uma derivação do ramal predial antes do medidor, intervenção conhecida como by-pass, que consiste na passagem de água ao imóvel sem registrar o consumo pelo hidrômetro. “Nós suspeitamos do crime ao analisar as faturas de água do empreendimento, pois não havia registro de consumo de água desde setembro do ano passado. Então, notificamos o GRECO, que nos acompanhou em uma vistoria, atestando o furto de água”, explica a coordenadora de fiscalização da Águas de Teresina, Paula Moretti.
Em decorrência da irregularidade constatada, é instaurado um processo administrativo para aplicação da sanção cabível, sendo, neste caso, o valor da multa de R$ 2.335,20. Além disso, é cobrada a diferença de consumo, que será apurada a partir de novas leituras, e poderá ser de até 12 meses retroativos. Também foi registrado o Boletim de Ocorrência pelo crime de furto, que resultará em instauração de inquérito policial para investigação.
“Por meio do convênio firmado com a Águas de Teresina, estamos sempre atendendo às solicitações quando a empresa constata o furto de água. Hoje atestamos o desvio na tubulação e conseguimos prender em flagrante o proprietário do imóvel, que foi autuado no artigo 155 do Código Penal. Essa parceria beneficia, sobretudo, a sociedade, inibindo a contaminação da água distribuída e preservando a segurança pública”, declara o delegado do Greco, Laércio Evangelista.
Na fiscalização, são verificadas especialmente as condutas relacionadas à violação do hidrômetro e suas formas de fraude. As situações mais recorrentes são de violação do corte no cavalete; violação do ramal de água e hidrômetro danificado. O sistema de combate às fraudes vem passando por aprimoramento, de modo a coibir práticas que prejudiquem a cidade. As fiscalizações serão intensificadas. A concessionária destaca que preza pelo bom relacionamento e promove facilidades para o pagamento, como parcelamento de débitos, além de atuar com ações educativas quanto ao uso consciente da água e preservação do meio ambiente.
De acordo com o regulamento de serviços, constitui infração a prática decorrente da ação ou omissão do usuário, relativa a intervenção nas instalações dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Por isso, a população também pode auxiliar a concessionária no combate a esse tipo de crime. As denúncias devem ser formalizadas na Central de Atendimento da Águas de Teresina, por meio do 0800 223 2000 ou 115. Está disponível ainda o 3085 2217 para contato direto com o GRECO.
O combate às fraudes integra as ações programa Água Legal, iniciativa que visa o desenvolvimento cidadão da relação entre a empresa e os usuários. Ações de fiscalização; substituição e instalação de hidrômetros; recadastramento e combate à inadimplência, permitem que, de modo sustentável, o atendimento à população seja eficiente.