Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Corporação Florestal Nacional do Chile (Conaf) informa sobre o fechamento de alguns locais como medida de prevenção da transmissão do Covid-19. A situação está sendo periodicamente reavaliada.
No Brasil, apenas cerce de 5% das multas ambientais são pagas
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
Nas imagens, é possível ver que os criminosos utilizaram uma tinta vermelha para fazer vários rabiscos, que ainda não se sabe o que significa.
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Suspeitos responderão por crime ambiental e terão que pagar mais de R$ 25 mil em multas.
Criação clandestina e abate de animais são as principais ocorrências, que levaram a Semar a lavrar 12 autos de infração somente neste ano para coibir essas práticas criminosas.
Algumas pessoas, incomodadas com a presença desses animais, acabam agindo de forma cruel, inserindo veneno e outras substâncias que causam a morte desses animais.
Buscando a superação do especismo e a luta por direitos iguais para a fauna, independente da espécie, a OAB-PI, criou a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.
O objetivo é fiscalizar a presença de veículos na praia
O levantamento já dispõe de recursos do Banco Mundial.
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
O município investe, por mês, R$ 338 mil em coleta
Coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, informou que o instituto aplicou multa diária de R$ 100 mil à mineradora relativa ao descumprimento de normas para o salvamento da fauna
Mineradora deverá pagar R$ 100 mil por dia até executar um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Subiu para 65 o número de mortes confirmadas após o rompimento da barragem
Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais