TRE marca as novas eleições de Barras
O Baixinho levou uma multa de R$ 955,70
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Suspensa temporariamente greve da Polícia Civil
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
Diariamente, celulares, baterias, eletrodomésticos e demais aparelhos eletrônicos são levados para o lixo comum
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego
Justiça Federal condena ex-presidente do BNB
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco