A decisão passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União
As empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio.
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
Ele botou o pênis para fora e passou bater com ele na cabeça da policial
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Ex-prefeito de São João do Piauí e construtora sofrem condenação milionária
Prazo para entrega do documento vai até 30 de abril
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Em junho de 1986, o abade foi condenado à pena de 18 meses de prisão
Este ano, 24 milhões de brasileiros devem prestar contas com o leão
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Chefe da Guarda Municipal de Santa Luzia é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade
Segundo a Fenabrave, foram vendidas 60.149 do hatch desde 2004.
Ator concedeu entrevista à revista “TPM” e afirmou que parece seu pai na “versão 2000”
Além da queda, o coice: contas de Manim foram reprovadas
O anúncio de um gel para o prazer feminino da marca Durex mostra diversas mulheres em momentos de prazer
Quando passo por um deles, ele me mostra a arma na cintura.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.