Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
A multa foi aplicada porque em 2018 a prefeitura tinha 69% dos cargos de chefia nas mãos de mulheres --elas eram 11. Cinco homens completavam o time.
Outras modernizações no Sistema estão sendo executadas e chegam também ao credenciado do Piauí
Veja os próximos passo para a acusação do jogador
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Profissionais e clube foram denunciados por ocorrências durante jogo contra o Flamengo
Estadão relembra episódios de ofensas raciais em campo e o que foi feito depois de cada episódio
Segundo os policiais, o homem foi levado à delegacia, onde havia uma notificação de “pessoa desaparecida” registrada por sua esposa.
Com prazo já vencido, clube espanhol fez contato para negociar dívida, e diretoria colorada espera receber o valor ainda nesta semana
Flagrantes aconteceram na manhã deste domingo (6), durante o 1º turno da eleição em Macapá.
Técnico não aceita reduzir o valor e time carioca espera melhor solução
O caso ganhou repercussão nacional graças às imagens que mostram o magistrado humilhando o guarda civil municipal Cícero Hilário Roza
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
No documento encaminhado à Justiça, o Ministério Público Eleitoral elenca uma série de provas levantadas.
Além da justificativa, o app ajuda o eleitor a conferir sua situação eleitoral e seu local de votação
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira