O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O acordo de delação foi estabelecido pela Polícia Federal e ratificado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de setembro.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O projeto visa parcelar débitos do ICMS, IPVA e ITCMD, com redução de até 95% das multas e dos juros de mora
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Das 43 pessoas a bordo, sete perderam a vida, enquanto outros ficaram feridos e estão sendo tratados em Betim e Belo Horizonte.
De acordo com informações da Demutran, o valor acumulado das multas é superior ao valor do veículo
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Após a chegada dos policiais no local, o marido da mulher ameaçou os agentes e ainda tentou impedir a prisão da mulher
Conforme os registros do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o derramamento de óleo atingiu apenas as margens do Rio Aripuanã.
O ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, está sendo investigado sob suspeita de supostamente tentar interferir na votação do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Forma em que o animal era transportado desrespeita Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Situação ocorreu na GO-154
Nas imagens, é possível ver o momento que o balão desce já tomado pelas chamas e caindo sobre um dos prédios do condomínio.
O período para comprovação da vacinação também teve a data prorrogada até o dia 15 de julho
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.