Lei foi revogada na última sexta-feira (02)
O MP-RJ pede que seja impetrado uma multa de valor maior
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
Atleta escondeu um motor elétrico em sua bicicleta
Oliver Dietmann foi condenado a pagar 6.000 euros como multa
A audiênicia foi realizada no Tribunal de Justiça nesta segunda(29)
A medida foi imposta sob pena de multa.
O chefe da Anatel defendeu que as promessas feitas sejam honradas
STF
O relatório foi divulgado pela PRF nesta terça-feira (04).
A lei também prevê penas mais severas
A certidão divulgada pelo tribunal é do último dia 20 de maio
Os planos que estavam suspensos e melhoraram o atendimento voltam a comercializar
Terminou a Operação Dia do Trabalho 2015 da Polícia Rodoviária Federal desencadeada desde o último dia 30 de abril até a meia-noite de domingo, 03 de maio de 2015
Entre outros serviços, o pacote dava ao garoto o direito de usar 500MB de internet por 30 dias e, quando esgotados, poderia continuar navegando
A penalidade é aplicada por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
Operadores
Em janeiro de 2014, houve 236 acidentes nas BR´s do PI. Em janeiro de 2015, foram 194, representando uma redução de 17,79%.
Mais de 7 mil voos já foram cancelados.
O quarteto seria julgado, podendo pegar de um a três anos de detenção ou ainda pagamento de multa
Localizado na região do balão do Dirceu, o trecho da rodovia está causando reclamação dos motoristas em razão da confusão que causa nos condutores, fazendo com que eles sejam multados
Polícia Rodoviária Federal registra 1.955 acidentes em 2014; saiba mais!
Não serão disputados jogos da Copa do Brasil
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.