Começa a valer nesta quinta-feira (19) a suspensão de 70 planos de saúde de 11 operadoras, anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na semana passada. A penalidade é aplicada por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.
De acordo com o órgão, cerca de 580 mil beneficiários serão protegidos pela medida. Há hoje no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos, diz a ANS.
Paralelamente, a ANS permitiu a reativação de 43 planos de saúde estavam com a comercialização até então suspensa, devido à comprovada melhoria no atendimento nos últimos três meses.
Desde o início do programa de monitoramento, 1.043 planos de 143 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 890 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Das 11 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos em suspensão no ciclo anterior, três operadoras não constam na última lista de suspensões e uma tem o plano suspenso pela primeira vez.
A medida é preventiva e perdura até a divulgação da nova lista. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.