O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
Além das imagens grotescas, os criminosos filmaram toda a ação que se passou na Serra Verde, no interior do Ceará. Polícia investiga suspeitos
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
A medida vai garantir o maior cumprimento das leis que dispõe sobre os maus-tratos de animais
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Acabaram as férias de julho mas o mercado da bola continua.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Projeto Cartas 2021 tem o objetivo de orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda retida em malha. Consulta da situação pode ser feita no e-Cac
As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material
Os postos autuados tem um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão
O vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana, afirmou que teve sua conta bancária violada
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste