Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Especialistas ressaltam que ações do governo federal tem influência direta nos números obtidos recentemente com a queda no desmatamento
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
A parlamentar bolsonarista afirmou que somente neste mês pagou mais de R$ 50 mil em indenizações
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Caso presidente se torne inelegível, governador de São Paulo seria o preferido dos eleitores da direita, diz pesquisa da Genial/Quaest
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
As falas foram feitas durante uma entrevista publicada na internet. Indenização deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
A legenda está com os recursos bloqueados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de receber uma multa de quase R$ 23 milhões.
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé