A multa para quem não usar máscaras varia de R$ 500 a R$ 1.000 mil para pessoa física e de R$ 1.000 mil a R$ 10 mil para pessoa jurídica.
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Um tribunal da Flórida condenou Debra Hunter a 30 dias de prisão após tossir propositalmente no rosto de uma cliente, que faz parte do grupo de risco
Ele também apresentou, durante a audiência, as medidas do governo em apoio a empresas prejudicadas pela crise sanitária.
. Segundo dados do governo, 53 municípios do estado estão com suas UTIs completamente lotadas nesta quinta, 21 a mais do que na segunda (8).
Estado informou que se a pessoa for advertida e colocar a máscara, não leva multa. Se ela se recusar a colocar, recebe a punição de R$ 2 mil. Em casos de reincidência, multa dobra de valor.
O humorista decidiu conceder entrevistas para outros veículos
Para ele, a intriga com a Globo começou após a saída da rapper curitibana do reality show e da entrevista que Lucas Penteado deu no "Altas Horas" na última semana.
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Hoje, Jaqueline e James são pais de sete filhos, cinco deles adotados.
A nova medida, que vai vigorar das 21h às 6h, passa a valer a partir deste sábado
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar.
Craque confirma que seguirá no clube até o fim de seu contrato, em 2021, depois de divergência jurídica quanto a possível saída sem custos, e faz duras críticas à diretoria
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Li Jingzhi passou mais de três décadas procurando seu filho, Mao Yin, que foi raptado em 1988 e vendido.
Prática esportivas ao ar livre sem o uso de máscaras nos espaços públicos de Teresina pode gerar multa que varia de R$ 500 a R$ 1.000.
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74.