Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Maria tem evitado se pronunciar nas redes sociais e as pessoas ao seu redor têm tomado as rédeas da repercussão negativa.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
Em breve, o pai da garota poderá voltar ao Brasil para buscar Ivy.
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Cerca de cinco sucatas foram notificadas e receberam o prazo de 48h para remover o material do local ou serão penalizados
A ex-participante de A Fazenda 13 pode ser multada e presa por cometer o crime de infração de medida sanitária preventiva
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
O cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio, portanto, cidadãs e cidadãos têm mais seis meses para solicitar a emissão da primeira via
Além de assegurar a manutenção da frota em circulação, foi requerido também que os valores das multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, sejam ampliados
1,8 milhão de donos de negócios tem obrigações e tributos em atraso referentes a 2016 e anos anteriores.
O município tem despontado na abertura de empresas e se firmando como uma cidade empreendedora
Prazo para regularização termina na terça-feira (31/8) pela plataforma do NAF ou através de Núcleos de atendimento
Vítima era perseguida há dez anos por homem que demonstrava paixão obsessiva
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Acabaram as férias de julho mas o mercado da bola continua.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Projeto Cartas 2021 tem o objetivo de orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda retida em malha. Consulta da situação pode ser feita no e-Cac
As multas para quem descarta lixo de forma irregular varia de R$ 369 a R$ 3.690, dependendo da frequência e da quantidade de material
Os postos autuados tem um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão
O vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana, afirmou que teve sua conta bancária violada
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O gestor do município reconhece que as demandas apresentadas são importantes e o que for de competência da prefeitura serão apreciadas